A morte do direito

Para um grupo de cidadãos e cidadãs, os direitos fundamentais
vão morrendo à medida que vão se tornando mais producentes para a sociedade.

Gays, lésbicas. bissexuais e transgêneros, ao atingirem a
maioridade plena, descobrem que não são tão plenos assim de seus direitos.
Descobrem que certos direitos conquistados no ato de seu nascimento são aos
poucos perdidos em razão direta da descoberta completa de si mesmo e de sua
sexualidade.

Todos sabemos que a sexualidade é peça importante na vida de
todos os seres humanos, e dela também depende o equilíbrio das pessoas para que
se consiga viver harmoniosamente, tirando proveito máximo de todo o seu
potencial.

Negar o direito à sexualidade e ao seu desenvolvimento sadio
(sem preconceitos e nem estereótipos) é o primeiro passo para transformarmos em
doentes as pessoas nascidas normais.

Retomando a questão da perda de direitos inatos a todos os
cidadãos, temos: (os textos em destaque, são garantias e direitos
constituicionais, assegurados pelo texto legal)

- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza.

- Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou
degradante

- São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a
imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou
moral decorrente de sua violação

- É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,
atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer

- É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz,
podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair
com seus bens.

- A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de
graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e
drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles
respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se
omitirem.

Como se pode perceber, com base nos direitos acima colocados e
na realidade que vivemos nos dias de hoje, gays, lésbicas e trangêneros ao se
depararem com sua sexualidade, mesmo que não a externem, estão propensos à perda
de alguns ou muitos de seus benefícios e garantias constitucionais.

O que podemos fazer é continuarmos fingindo que não existimos,
que não somos, ou que somos assexuados, enfim, mantermos as máscaras e fachadas
que nos impõem para que tenhamos estes direitos acima citados. Ou o que é em
minha opinião o caminho mais difícil, mas ao mesmo tempo mais prazeiroso, que é
o de sermos nós mesmos, lutarmos pelo que achamos certo, contra o que achamos
errado e em fazer-se cumprir nossos direitos, e que o texto de nossa Carta Magna
vigore realmente para todos os indivíduos, independentemente de quaisquer
atributos ou especificações menores.

Maite Schneider
http://www.casadamaite.com
casadamaite@gmail.com