RS: Justiça determina divisão de bens após separação
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável o relacionamento à distância entre um jovem brasileiro e um advogado americano aposentado. Ainda que casado com uma mulher nos Estados Unidos, o americano manteve o relacionamento por 4 anos com o brasileiro.
Ao término da relação, o brasileiro entrou com uma ação judicial pedindo metade do patrimônio do americano, mas a justiça decidiu pela divisão dos bens adquiridos no Brasil e apenas durante o período do namoro. Pela decisão, o americano terá que dar ao brasileiro uma fazenda no Rio Grande do Sul, dois carros, dois apartamentos, uma casa, metade das ações de uma empresa e rendimentos de aplicações que somam mais de R$ 150 mil por mês.
O americano, que já recorreu da decisão, afirma que o relacionamento não era um namoro. Segundo suas informações, aconteceram "algumas relações sexuais", mas somente no início. Posteriormente, o brasileiro teria sido contratado para cuidar dos negócios do americano no Brasil.
http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/11_101_65916.shtml







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