STJ prioriza trâmite de processos para soropositivos

De acordo com uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça, brasileiros com Aids ou portadores de outras doenças graves como câncer e Mal de Alzheimer, terão prioridade no julgamento de ações judiciais. Segundo dados do Ministério da Saúde, atualmente cerca de 600 mil brasileiros são portadores do vírus HIV.

Pela decisão, a expectativa é de que os processos sejam julgados com maior rapidez, assim como as ações movidas pelos idosos, que também têm prioridade na Justiça.

A tramitação especial para pessoas portadoras de doenças graves pode ser de qualquer espécie. "Qualquer que seja a natureza da ação, elas terão atenção especial do Judiciário", afirmou a Ministra do STJ, Nancy Andrighi..

 

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