O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou na segunda-feira um agricultor a pagar uma indenização de R$ 6 mil reais à sua vizinha, ferida após ser atropelada por vacas dentro de uma estrebaria.

Os animais teriam se assustados com fogos de artifício lançados por Sidenei Agnes, que comemorava a vitória de um amigo nas eleições da cidade de Modelo, localizada cerca de 640 km ao oeste de Florianópolis.

O caso ocorreu em 2004 e a Justiça manteve a decisão de primeira instância. A agricultora Lovani Kerkhoff Ceschini ficou ferida depois que os animais assustados com os barulhos invadiram o local onde estava trabalhando no início da manhã.

Pela sentença, ela deverá receber indenização por danos morais de R$ 6 mil, além de R$ 270 referentes às despesas médicas e R$ 72 de lucros cessantes.

Na decisão proferida na segunda-feira, o desembargador Monteiro Rocha anotou que o réu sabia que fogos de artifício poderiam assustar animais de sua vizinha e que deveria ter conhecimento que ela poderia estar trabalhando no início da manhã.

"Aquele que trata cotidianamente com animais, tem ciência de que fortes barulhos, como fenômenos da natureza e estrondos decorrentes da queima de fogos de artifício, assustam os animais, podendo gerar reações violentas e imprevisíveis", anotou.

O parecer de Monteiro Rocha foi acatado por unanimidade pelos desembargadores da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça. Sidenei ainda pode recorrer da decisão em Brasília.

Redação Terra